A Comissão Nacional de Mercados e Concorrência (CNMC) aprovou um aumento das taxas aeroportuárias aplicáveis pela Aena no exercício fiscal de 2024 de 4,09%. Os valores entrarão em vigor a partir de março. O organismo de referência da Concorrência destaca que “estas tarifas têm impacto no preço dos bilhetes de avião adquiridos pelos passageiros”, e salienta que são pagas pela utilização que as companhias aéreas fazem das instalações da Aena – principalmente aeroportos -.
A previsão de tráfego da Aena para 2024 foi ajustada porque é conservadora. A Receita Máxima por Passageiro Ajustada (IMAAJ) que será aplicada às tarifas de 2024 será de 10,35 euros por passageiro, o que representa um aumento médio de 4,09% face a 2023.
Taxas foram congeladas em 2023
A Comissão Nacional de Mercados e a Comptenia decidiram no ano passado manter estas tarifas congeladas porque a Aena e as companhias aéreas não chegaram a acordo.
“Dada a falta de acordo entre a Aena e as companhias aéreas, e com o objetivo de preservar a estabilidade tarifária nos próximos anos, a CNMC decidiu atribuir às tarifas de 2023 a parte dos custos de saúde e operacionais que a Aena assumiu e que tem direito a recuperar através do enquadramento tarifário, que permite que a variação tarifária efetiva em 2023 seja de 0% (45,6 milhões de euros)”, explicou na altura a empresa.
